Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:36

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até decisão da Corte Internacional significaria uma renúncia à própria jurisdição.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45

Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:26

Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público

A decisão é da 5ª turma ao julgar caso de candidata que requereu.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:40

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:49

Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença

Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03

Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:57

É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais

O STJ decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 14:29

Sub-relatores da Câmara apresentam parecer sobre mudanças no Código de Processo Penal

O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:43

Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:10

Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal

Agravo Regimental em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49

Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 12:43

Michel Temer detalhará nesta segunda a Renan e Maia texto da reforma da Previdência

Audiência ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação de líderes da base aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:46

Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:43

Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 11:00

Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:18

Concursado da Petrobrás não consegue reconhecimento de vínculo durante curso de formação

A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01

OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 11682

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até decisão da Corte Internacional significaria uma renúncia à própria jurisdição.

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.

A decisão é da 5ª turma ao julgar caso de candidata que requereu.

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.

O STJ decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados.

Dano Moral.

O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

Agravo Regimental em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Audiência ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação de líderes da base aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.

A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

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